Direto do Plenário: STF retoma julgamento sobre aumento do Cofins

OAB-PR defende luta contra falta de ética

Advogado é assassinado a tiros em frente ao seu escritório

Vítima foi alvejada dentro do carro nesta manhã

OAB: aumento no salário mínimo é "reajuste da miséria"

Brasília, 15/12/2004 - O presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Aristoteles Atheniense, qualificou hoje (15) o novo reajuste anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Recurso de revista.

Estabilidade acidentária.

Ação de indenização. Acidente de trânsito. Morte. Atropelamento.

Atropelamento de ciclista que, em comprovado estado de e o e sobre a pista de rolamento. Imprudência da vítima configurada. Culpa do motorista não caracterizada.

Jovem responde na Justiça dos EUA por vomitar em professor

Recurso de revista. Reparação por danos morais. Indenização.

Supressão do plano de saúde após a aposentadoria por invalidez.

Antonio Carlos Magalhães critica votação de LDO "sem quórum"

Execução fiscal. Certidão de Dívida Ativa. Taxa de Licença.

Pedido de anulação da CDA, com extinção do feito. Inadmissibilidade.

Turma Recursal mantém decisão que absolveu homem de crime de ameaça durante discussão

A 2ª Turma Recursal manteve decisão de Primeira Instância que absolveu um homem acusado de ameaçar de morte um conhecido durante uma discussão acirrada.

Justiça adia decisão sobre novo pedido de exame de sangue do casal Nardoni

O Servidor Federal e a Regra da Aposentadoria por Incapacidade

Por Bruno Sá Freire Martins.

Recurso especial. Processo civil e propriedade industrial.

Patente pipeline. Prorrogação do prazo no exterior. Modificação do prazo de proteção no Brasil.

Multa previdenciária não retroage a período anterior à sentença trabalhista

Só incidem juros de mora e multas sobre o valor de contribuições previdenciárias decorrentes de sentença judicial se não houver o recolhimento até o dia dois do mês subsequente ao pagamento ao trabalhador.

Concurso para procurador: liminar determina comprovação de prática jurídica só na posse

Mantida alíquota de 4% de IPVA para veículo bicombustível

O filho que ficou inválido depois da maioridade pode receber pensão por morte?

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Enfermeiro que subtraiu remédios de hospital é condenado por peculato

Sentença Penal

Uso de celular. Sobreaviso.

Caracterização.